Detran e bancos estão perto de acordo para liberar financiamentos de veículos no Estado

Gabriel Haesbaert 1º/08/2017/

Após o segundo dia de reuniões para tentar resolver um impasse e destravar os financiamentos de carros novos e usados em todo o Rio Grande do Sul, o Detran gaúcho e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) chegaram perto de um acordo, que deve ser oficializado nesta sexta. Essa é a esperança de concessionárias de automóveis novos e de revendas de usados de todo o Estado, que não conseguem assinar contratos de financiamento para fechar a venda de veículos desde a virada do ano. A informação foi dada em primeira mão pelo Diário, nesta quinta-feira.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito informa o resultado do segundo dia de negociações: "O Detran/RS comunica que, após reunião, na quinta-feira (04), com a Federação Nacional dos Bancos, representante das entidades credoras, houve avanços significativos que sinalizam para a retomada da normalidade do processo de financiamento de veículos. Em razão da necessidade de ajustes técnicos, deverão ser realizados aperfeiçoamentos em instrumentos normativos, enquanto Detran/RS e Febraban trabalharão conjuntamente para melhorias operacionais. Na manhã de sexta (05), deverá ser confirmado o acordo para a plena normalização do serviço por parte de todas as entidades credoras."

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Enquanto isso, os principais bancos seguiam sem liberar financiamentos para os consumidores gaúchos que querem comprar um veículo novo ou usado. Isso está gerando grande apreensão nas concessionárias e revendas de usados, além dos próprios clientes.

A origem desse impasse foi uma portaria do Detran, que entrou em vigor agora em janeiro e que muda a forma de registro do chamado gravame nos documentos dos carros comprados por empréstimo - é o registro de que há uma dívida relativa ao veículo e esse aviso de gravame só pode ser retirado do documento quando o dono quita o financiamento. Com a mudança, o Detran adotou um banco de dados estadual (local) para fazer esse registro. O temor dos bancos era de que isso criaria uma insegurança jurídica, pois poderia permitir que o carro ainda não quitado fosse vendido para pessoas de outros Estados, não havendo mais como os bancos retomarem o veículo caso o antigo dono parasse de pagar o financiamento.

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Já o Detran alega que esse risco não existe, porque o banco de dados gaúcho é interligado ao banco de dados nacional - ou seja, Detran de outros Estados podem consultar o sistema e saber que o veículo ainda está alienado ao banco (com financiamento não quitado).